O proprietário de carro sabe que todo começo de ano tem que guardar um dinheiro a mais para pagar o IPVA. A alíquota varia de estado para estado (de 1 a 4%) – e também muda de acordo com o valor do veículo. Quanto mais caro seu carro, mais caro o seu imposto.
O motorista pode escolher entre pagar uma parcela única em janeiro (com um pequeno desconto), ou parcelar o total em até 5 vezes. A última parcela venceu no mês 6, de junho, mas tem muita gente que ainda não acertou as contas.
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Estamos caminhando para o final do mês 9, de setembro, e, segundo levantamento feito pelo Serasa e pela Zapay, 42,2% dos proprietários de veículos ainda não quitaram a dívida em 2024.
A estimativa das Secretarias da Fazenda é de que 40 milhões de pessoas teriam de pagar o imposto neste ano. Ou seja, esses 42,2% representam quase 17 milhões de brasileiros!
Tem muita gente que não tem dinheiro para pagar, ou que não se importa em contrair novas dívidas. Tem ainda aqueles que se esqueceram completamente. Se você é uma dessas pessoas, ou conhece alguém que seja, vale aqui o alerta: não pagar o imposto pode acarretar alguns problemas mais graves.
O que acontece se não pagar o IPVA?
A cobrança do IPVA é de responsabilidade dos estados.
Portanto, as regras podem mudar de acordo com a unidade federativa.
Em São Paulo, por exemplo, há multa diária de 0,33% até o limite de 20% sobre o valor da alíquota.
No caso de inscrição em dívida ativa, a multa será de 40% sobre o valor cobrado para quem não quitar o IPVA dentro das datas estipuladas.
Em casos de incidência, os devedores ainda terão que desembolsar juros equivalentes à taxa Selic, de no mínimo 1% ao mês, sobre o valor do imposto acrescido da multa.
Se continuar sem pagar, o proprietário do veículo terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
Traduzindo? Ele ficará com o nome sujo.
Quem está com o nome sujo não consegue abrir contas ou conseguir crédito – Imagem: Pormezz/Shutterstock
Uma dúvida comum entre as pessoas é se não pagar o IPVA configura uma infração de trânsito.
A resposta é não, isso não vai contar pontos na sua carteira.
Não pagar o IPVA, porém, significa que você não pode realizar o licenciamento do seu carro.
E, sem licenciamento, você pode perder o veículo.
Vamos supor que você seja parado em uma blitz com o licenciamento vencido.
O policial poderá apreender o seu carro – que só será liberado após a regularização do débito.
Além disso, o proprietário recebe multa no valor de R$293,47, além de tomar 7 pontos na carteira de habilitação.
Como pagar meu IPVA atrasado?
Bom, com todos esses pontos negativos, parece que o melhor negócio é pagar o imposto. E o procedimento é o mesmo, seja atrasado, seja em dia.
O proprietário precisa acessar o site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do seu estado. Outra opção é pagar diretamente pelo seu banco (eles costumam oferecer um caminho direto).
Em todos os casos, é preciso ter em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) para emitir a Guia para Regularização de Débitos (GRD).
No caso da dívida, o sistema vai atualizar automaticamente os valores, já com as multas e juros. O novo boleto também virá com uma nova data de vencimento.
O IPVA é obrigatório para os proprietários de veículos, mas aqueles com carros com mais de 20 anos de fabricação são isentos – Imagem: Alf Ribeiro/Shutterstock
As informações são do AutoEsporte.
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