Uma nova fase da Operação 404 começou nesta quinta-feira (19). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza desde 2019 a ação que combate crimes de pirataria praticados contra propriedade intelectual, incluindo conteúdos em áudio, vídeo, jogos, entre outros.
Foram suspensos 675 sites, 14 aplicativos de streaming e vários perfis em redes sociais. Além disso, trinta mandados de busca e apreensão e cinco de prisão foram cumpridos na sétima fase da operação (cinco no Brasil e três na Argentina), resultando na apreensão de vários materiais relacionados aos crimes.
O Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP, que coordenou a ação, informa que servidores de busca e páginas com conteúdo inadequado também foram derrubados.
O que é a Operação 404?
O nome é uma referência ao código que aparece no seu navegador quando uma página está indisponível ou não pode ser encontrada (“erro 404”);
Como mencionado antes, a ação que começou em novembro de 2019 visa derrubar serviços que distribuem sem autorização conteúdo protegido por direitos autorais;
A operação do MJSP também conta com apoio internacional de vários países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido;
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata na internet, causando prejuízo à economia e indústria criativa, além de ferir os direitos autorais de autores e artistas;
A última etapa aconteceu em novembro de 2023 e terminou com 606 sites bloqueados e vinte e dois mandados de busca e apreensão cumpridos.
A fase atual da operação contou com apoio das Polícias Civis dos seguintes estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além da colaboração dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Além de compartilharem conteúdo sem autorização, as autoridades alertam que sites de pirataria visitados por milhões de pessoas podem infectar seus dispositivos com malware, facilitando ataques e roubo de dados sensíveis.
No fim, além de prejudicar os detentores de direitos autorais, o próprio usuários coloca suas informações em risco ao optar por usar plataformas ilegais.
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Pirataria é crime no Brasil
A pena para quem pratica pirataria no Brasil é de reclusão de dois a quatro anos e multa, segundo o Artigo 184, Parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, além de possibilidade de indiciamento por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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