A volta do X (antigo Twitter) ficará para depois. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (27) o pedido para suspender o bloqueio da rede social no Brasil.
Segundo Moraes, ainda faltam cumprir algumas determinações que precisam ser cumpridas.
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A comprovação do pagamento de multas ainda impede o aval de Moraes para iniciar o desbloqueio da rede social;
Uma delas de US$ 10 milhões, cerca de R$ 54 milhões na cotação atual, foi aplicada por descumprimento de ordem judicial em 18 de setembro de 2024;
A representante legal nomeada pela empresa também precisa pagar uma multa adicional de R$ 300 mil, segundo informações do g1.
O que diz a empresa de Elon Musk
O X, por sua vez, afirma que já atendeu parte das exigências, incluindo o pagamento da multa inicial de R$ 18 milhões (acertada com valores bloqueados judicialmente da Starlink). O entrave de não ter representante legal no país também foi superado, bem como o bloqueio de vários perfis por disseminar desinformação e conteúdo criminoso.
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Por ora, a comprovação do pagamento das multas parece ser a única barreira para Moraes iniciar o protocolo de desbloqueio da plataforma. Pelo menos é o que indica a decisão de hoje:
O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Desbloqueio do X deve acontecer neste final de semana
Na quinta-feira (26), o X entregou ao STF os últimos documentos solicitados por Moraes;
Apesar do cumprimento das decisões do STF, um eventual desbloqueio do antigo Twitter só deve ocorrer ao longo do final de semana;
O X foi bloqueado no Brasil no fim de agosto. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma no país por motivos como: a falta de representante legal em território brasileiro e o não pagamento de multas;
A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo, em julgamento realizado no início de setembro.
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