TikTok vai proibir que menores de 18 anos usem filtros de aparência

O TikTok anunciou que tomará medidas sobre o uso de filtros que visam “embelezar” as pessoas. Menores de 18 anos não poderão usar este recurso. Além disso, haverá explicações sobre como a ferramenta altera a aparência. Os criadores de filtros também receberão alertas sobre possíveis consequências indesejadas que estes efeitos podem ter.

As informações constam em um blog post voltado ao mercado europeu. Ainda não se sabe se estas restrições vão valer só para o mundo todo ou só para o Velho Continente.

Segundo a rede, as mudanças foram baseadas em um relatório da organização sem fins lucrativos Internet Matters, com feedbacks de pais e adolescentes. O trabalho identificou “novos insights sobre como os adolescentes usam efeitos e o impacto disso no seu senso de identidade”.

Um destes insights é que há uma diferença entre filtros óbvios e divertidos (como orelhas de gatinho, por exemplo) e filtros feitos para alterar a aparência, mudando, por exemplo, cor ou tamanho de olhos, boca, pele, nariz e outras características. O problema está neste segundo tipo.

“Ao fomentar uma cultura de autenticidade, respeito e suporte, podemos criar um mundo digital onde todos se sintam empoderados para ser quem realmente são”, escreveu o TikTok.

Foto de pessoas sentadas usando smartphones. O foco da imagem são os smartphones, e as pessoas não aparecem.
Debate sobre saúde mental e redes sociais está em alta (Imagem: Robin Worrall / Unsplash)

Tecnologia para identificar menores de 13 anos

Além das novas medidas envolvendo filtros de beleza, o TikTok informou que está testando como usar aprendizagem de máquina para impedir que menores de 13 anos estejam na rede social. Esta é a idade mínima exigida pela plataforma.

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A tecnologia será usada para identificar possíveis contas abaixo deste limite. Moderadores humanos com treinamento especial, então, revisarão estes perfis, excluindo quando acreditarem que se trata de uma criança ou adolescente. Caso haja algum erro, será possível apelar da decisão.

TikTok teve problemas com ANPD

No Brasil, o TikTok está sendo investigado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados por questões envolvendo justamente menores de idade. Existe a suspeita de que a plataforma realizou coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes de maneira inadequada.

Mesmo antes do fim da investigação, o órgão determinou que a rede social não poderá liberar o acesso ao seu feed sem que o usuário se cadastre. Outra ordem é aprimorar os mecanismos de verificação de idade.

Na ocasião, o TikTok declarou que vai colaborar com a ANPD, parceiros da indústria e da sociedade civil para aprimorar os mecanismos e encontrar soluções para os problemas apontados.

Impacto das redes é tema polêmico

Nos últimos anos, as consequências das redes sociais na saúde mental de adolescentes passaram a ser muito discutidas. A Meta, por exemplo, foi acusada de esconder pesquisas internas que apontavam que o Instagram causava problemas de ansiedade, depressão e distúrbios alimentares, principalmente em garotas adolescentes.

Instagram em smartphone
Instagram é acusado de viciar crianças e adolescentes (Imagem: Azamat E / Unsplash)

Nos Estados Unidos, o chefe da saúde pública fez um apelo para que o Congresso autorize uma mensagem sobre os riscos das redes sociais, similar às que aparecem em embalagens de cigarros, que seria exibida ao abrir os aplicativos. A Austrália foi além e quer proibir que menores de 16 anos usem as plataformas.

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Mesmo assim, não há consenso sobre o tema. A organização Electronic Frontier Foundation, dedicada a direitos digitais, considera que as plataformas podem ser úteis para ajudar crianças e adolescentes a se conectar com outras pessoas e encontrar comunidades que as acolham, superando problemas de isolamento e ansiedade.

Com informações: TikTok, The Verge, TechCrunch

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